segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Senadores: quantos o eleitor vai escolher?

O brasileiro tem o curioso hábito de reclamar da classe política mas tem o estranho vício de – ele mesmo – eleger aqueles dos quais se queixará no futuro. Bem que podia fazer diferente desta vez. Afinal, além do presidente, o eleitor vai escolher em outubro seu governador, senadores, deputado federal e deputado estadual. Senadores no plural, uma vez que, dois serão os eleitos em cada um dos 26 estados e também no Distrito Federal.

Os dois mais votados irão direto para a cúpula côncava (a virada para baixo) do Congresso Nacional. Mas a pergunta é: votaremos em dois candidatos ou somente em um?
Se fizer uma rápida consulta aos amigos, o leitor vai perceber que menos de 30% deles saberão a resposta certa.
Para esclarecer essa e outras dúvidas, pode-se ligar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília – (61) 3316-3000. O serviço funciona bem e o consulente receberá a resposta por e-mail poucos minutos depois. Outra opção seria ler a resolução nº 22.295 do mesmo órgão, assinada pelo ministro Ayres Britto que diz: A urna exibirá ao eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais; em seguida, os referentes às eleições majoritárias; e, ao final, o referente à composição de todos os votos, na seguinte ordem:

- deputado estadual ou distrital (Castro Alves no modelo simulado);
- deputado federal (Carlos Drummond de Andrade – lá grafado com um “M” só);
- senador primeira vaga (Cazuza);
- senador segunda vaga (Elis Regina);
- governador de estado ou do Distrito Federal (Monteiro Lobato);
- presidente da República (Vinicius de Moraes);
- quadro-resumo da votação e tecla verde para confirmar ou laranja para reiniciar.

Enquanto escolhe seus senadores, o eleitor verá também as fotos e nomes dos dois suplentes de cada um deles. O mesmo acontecerá com os candidatos a vice-presidente e vice-governador. Para cada um dos votos registrados será necessário apertar a tecla verde para confirmar. Este ato não será definitivo mas deixará a salvo o voto até sua confirmação final após a exibição do quadro-resumo. Em caso de algum engano, a tecla laranja reiniciará o processo que somente será concluído após a confirmação final. O mecanismo não permite que se escolha duas vezes o mesmo candidato. Isso anularia o segundo voto.
Mas, afinal, o que faz um senador? Entre as atribuições do cargo – além de suas funções legislativas – o senador pode processar e julgar o presidente da República, seu vice, ministros do Supremo, ministros de estado, comandantes das Forças Armadas entre outros cargos. Os senadores escolhem ainda ministros do Tribunal de Contas da União, diretores do Banco Central, procuradores da República entre outras responsabilidades e, ainda, autorizam operações financeiras e investimentos em seus estados de origem – esta a prerrogativa mais alardeada durante a campanha.

A voz do povo mais afinada
Os votos dos quase 136 milhões de eleitores vão escolher, entre 274 candidatos, os 54 novos ocupantes daquela Casa – dois terços do total. Outros 27 – para totalizar os 81 senhores com mais de 35 anos do Senado – terminam seus mandatos somente em 2014 quando um terço do senado será escolhido. São Paulo tem o maior número de postulantes: são 18. O dado curioso vem agora: Sergipe, o menor estado brasileiro, tem 14. Dá um candidato para cada 87 km². Rio Grande do Norte e Piauí aparecem com 13. Em seguida, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão têm 12. Com 11 aparecem Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. São seis estados do Nordeste entre os onze com mais candidatos.
Com 186 anos de existência – foi criado em 1824 – o Senado pode abrigar numa única legislatura, astros de nossa música como o cantor gospel Waguinho – pelo Rio de Janeiro – que integrou o grupo “Os Morenos”, Netinho – por São Paulo – que foi do “Negritude Junior” – e ainda o cantor sertanejo Renner – por Goiás – da dupla “Rick e Renner”. Pretendem ser a voz do povo pelos próximos oito anos.

Assim como o TSE, o Senado também dispõe de um serviço de atendimento – o Alô Senado – para informações e mensagens. A ligação é grátis: 0800-612211. O serviço começa com uma inevitável gravação mas, em seguida, o atendimento é feito por um funcionário bem treinado.

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